Foi realizado no último dia 15 de Agosto de 2013, na
Assembléia Legislativa da Bahia, em Salvador, um importante Congresso com
participação de representante de 40 distritos, tendo como objetivo tratar das
emancipações no estado, a parti da aprovação do projeto de lei que permitirá a
criação de 400 novos municípios.
Entre os distritos participantes do evento, destaque para o
distrito de Pedras Altas, município de Capim Grosso, que trabalha também o seu
processo de emancipação política. Estiveram representado o distrito que abriga
em suas terras, uma das mais importantes fontes de abastecimento da região, a
barragem de Pedra Altas, Valdik, Josemar, Francisco e Valdemar de Pedra Altas
da AMEPAM (Associação do Movimento de Emancipalista de Pedra Altas do Mirim).
De acordo com Valdik, um dos integrantes da comissão, 139
localidades da Bahia que estão relacionadas, apenas 20 localidades foram
escolhidas para serem avaliadas, de acordo com os critérios estabelecidos em
lei, com previsão de emancipação para 2014, assim informou o Deputado Estadual
João Bonfim, coordenador da divisão territorial da Bahia.
Um dos critérios da nova lei diz respeito ao número de
habitantes que deve ser composto por 8.956 habitantes. Pedras Altas que
registra 2.600 eleitores, de acordo com o levantamento feito, somando sede e
zona rural, o distrito atenderá o critério, baseado em levantamento realizado
no ano de 1989, Segundo Valdik, o estudo feito colocará Pedras Altas acima do
solicitado.
Como complemento a todo o processo que está sendo trabalhado
pela Assembléia Legislativa da Bahia, o Senado Federal através do Senador
Valdir Halph enviou aparecer favorável para aprovação da lei. Todo projeto
deverá ser concluído até novembro.
O projeto votado em maio do ano em curso pela Câmera dos
Deputados estabelece regras de incorporação, função, criação e desmembramento
de municípios e determina que distritos possam se emancipar após a realização
de um plebiscito.
O texto aprovado é um substitutivo, com varias alterações no
projeto original de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). As
modificações atendem a reivindicações da Confederação Nacional dos Municípios
(CMN).
O projeto foi proposto em 2018 pelo senado, mas como foi
alterado pelos deputados terá a revisão dos senadores. Se aprovado, segue para
sanção ou veto da Presidente Dilma Rousseff
Fonte: Arnaldo Silva/Foto: Valdik
Postado por : Cleuso e Octávio
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