DESONESTIDADE
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| Foto:Reprodução MPF/BA |
A Bahia é o estado com o maior número de ações por
improbidade administrativa contra políticos e gestores públicos em tramitação
no Ministério Público Federal (MPF - BA).
São 1073 casos registrados em 267 municípios. Com as ações
de improbidade registradas pelo o Ministério Público Estadual (MP - BA), 215, o
estado soma 1288 processos. Os dados são dos mapas da improbidade elaborados
pelos órgãos.
O ato de improbidade, previsto na Lei nº 8429/92, que dizer “ilícito
cometido por agentes público que pode gerar enriquecimento, prejuízo ao erário
e ofensa aos princípios da administração pública”, “desonestidade”.
De acordo com procuradora da República – Melina Flores, a
Bahia é o estado onde foram ajustados mais ações em 2013. Segundo ela, os
principais motivos são: a necessidade de propor ações contra políticos que
comete ilícitos em até cinco anos após seus mandatos e o volume de recursos
federais recebidos pelas prefeituras, já que estado ainda é muito pobre.
Entre os casos mais comuns de improbidade estão: desvio de
recursos do Fundo Nacional da Educação Básica (FUNDEB), falta de prestação de
contas do uso de recursos federais recebidos e fracionamentos de licitação.
O Promotor de Justiça – Valmiro Macedo, afirma que, nos
últimos anos, a quantidades de ações apresentadas pelo MP – BA também registrou
sensível aumento. “Até o ano 2000, existiam menos de trinta ações penais contra
prefeitos”, afirma.
Fonte:Jornal A Tarde via Bahia Notícias
Informa: Clik Noticias
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