terça-feira, 27 de agosto de 2013

O ESTADO DA BAHIA PODE SER DIVIDIDO EM DOIS



O Brasil pode ganhar mais um estado, se a população baiana decidir por meio de plebiscito sobre a criação do Estado do Rio São Francisco. A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) e a Câmara aprovou o projeto de decreto legislativo (PDC) 355/11, que prevê a realização do plebiscito para a criação do novo Estado. De acordo com a proposta do deputado Oziel Oliveira (PDT/BA) o novo estado seria construído por 35 municípios do oeste baiano.

Pela proposta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE – BA) terá o prazo de seis meses, contado da aprovação do projeto, para realizar o plebiscito, de acordo com instruções Tribunal Superior Eleitoral (TSE) toda a população baiana poderá vota, caso o resultado seja favorável, o Congresso deverá consultar Assembléia Legislativa da Bahia e editar lei complementar para que o novo Estado seja criado.

A região do oeste baiano conhecida como Além do São Francisco, cresceu muito nos últimos 30 anos. O autor da proposta afirma que o desejo emancipação do povo “oestino” é antigo e que a maior movimentação para obter autonomia administrativa, se dá “ em razão da distância os governantes e a população, que se vê prejudicada e desassistida em sua necessidade mais básica, impedida de desenvolver e assim contribui muito mais com o crescimento do país”, destaca Oziel.

Ao defender a aprovação do texto, o relator da CIDRA, Marcelo Castro (PMDB/PI) disse que o oeste baiano totaliza 173 km², tem uma população aproxima de 1 milhão de habitantes, com uma média de 5,8 habitantes por km². Castro concordou com argumento do autor de que o objetivo “é conferir mais autonomia à região, por meio da aproximação entre os governantes e a população”.

TRAMITAÇÃO:
A proposta agora será analisada palas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição de Justiça e Cidadania.
                            



                                                                                            Fonte: Agência CNM




Postado por Cleuso e Octávio

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