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O Brasil pode ganhar mais um estado, se a população baiana
decidir por meio de plebiscito sobre a criação do Estado do Rio São Francisco.
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
(CINDRA) e a Câmara aprovou o projeto de decreto legislativo (PDC) 355/11, que
prevê a realização do plebiscito para a criação do novo Estado. De acordo com a
proposta do deputado Oziel Oliveira (PDT/BA) o novo estado seria construído por
35 municípios do oeste baiano.
Pela proposta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE –
BA) terá o prazo de seis meses, contado da aprovação do projeto, para realizar
o plebiscito, de acordo com instruções Tribunal Superior Eleitoral (TSE) toda a
população baiana poderá vota, caso o resultado seja favorável, o Congresso
deverá consultar Assembléia Legislativa da Bahia e editar lei complementar para
que o novo Estado seja criado.
A região do oeste baiano conhecida como Além do São
Francisco, cresceu muito nos últimos 30 anos. O autor da proposta afirma que o desejo
emancipação do povo “oestino” é antigo e que a maior movimentação para obter
autonomia administrativa, se dá “ em razão da distância os governantes e a
população, que se vê prejudicada e desassistida em sua necessidade mais básica,
impedida de desenvolver e assim contribui muito mais com o crescimento do
país”, destaca Oziel.
Ao defender a aprovação do texto, o relator da CIDRA,
Marcelo Castro (PMDB/PI) disse que o oeste baiano totaliza 173 km², tem uma
população aproxima de 1 milhão de habitantes, com uma média de 5,8 habitantes
por km². Castro concordou com argumento do autor de que o objetivo “é conferir
mais autonomia à região, por meio da aproximação entre os governantes e a
população”.
TRAMITAÇÃO:
A proposta agora será analisada palas comissões de Finanças
e Tributação; e Constituição de Justiça e Cidadania.
Fonte: Agência CNM
Postado por Cleuso e Octávio
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