O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran- BA),
realiza no próximo dia 30 de Maio de 2014, o leilão de veículos apreendidos e retidos
no pátio da 3ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Feira de
Santana a mais de 90 dias. Cerca de 308 veículos na sua maiorias motos, já
estão disponíveis em lotes para visitantes. Os interessados em participar do
leilão podem ter acesso ao edital através do site: www.detran.ba.gov.br
O coordenador Silvo Dias destacou ainda, que o leilão não
representa perda do bem para o estado, já que o recurso arrecadado na venda do
veículo será repassado ao proprietário, após quitação dos débitos, conforme o
previsto no Artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro.
“O CTB prevê que os veículos apreendidos ou removidos a
qualquer título não reclamado por seus proprietários, dentro do prazo de 90
dias, serão levados à hasta pública, deduzindo-se, do valor arrecadado, o montante
da dívida relativa a multas, tributos e encargos legais e o restante se houver,
depositado á conta do ex – proprietário na forma da lei”, explicou.
Dias também informou a repórter do Subaé Notícias que o
governo está licitado o um local para colocação dos veículos apreendidos. Ele também
explicou que uma empresa ficará responsável pelo o reboque, descartando a
presença de policiais que as vezes guia o carro até o pátio.
Ainda segundo Dias, algumas vantagens na terceirização como
casos de possíveis avarias no veículo, ou sumiços de percas a empresa será responsabilizadas.
Atualmente é cobrada a taxa de R$ 16, 90, pela diária dos automóveis e
motocicletas no pátio do órgão.
Fonte: Central de Polícia
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